Comissão de Direitos Humanos da OAB
MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-SUBSEÇÃO DE VESPASIANO/MG
- Isabel Regina Pereira (Presidente) – OAB/MG 129.594
- isabelregina10@gmail.com - 9.8773-6111
- Suellen Passos Garcia – OAB/MG 167.399
- advocacia@passosgarcia.adv.br - 9.9851-9881
- Márcio Estefano Nicoliche Ferreira – OAB/MG 144.339
- marcio99250009@yahoo.com.br – 9.9925-0009
- Cristiane Duarte Ramalho – OAB/MG 164.877
- duarteramalho@hotmail.com.br – 9.9444-6253
- Luciano Pereira Cruz – OAB/MG 131.095
- lucianocrux@yahoo.com.br – 9.8567-2998
O QUE FAZ A COMISSÃO?
- Assessorar o presidente da Subseção em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana, no acesso à justiça e na busca dos direitos sociais;
- Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado;
- Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos sociais;
- Inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos;
- Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades de defesa dos direitos humanos;
- Criar e manter atualizado um centro de documentação em que sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas;
- Estimular a promoção dos Direitos Humanos, do acesso à Justiça e do alcance aos direitos sociais, na subseção de Vespasiano.
PARA DENUNCIAR, PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO (absoluto sigilo, não se preocupe).
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