Escola Pública. Porque ela é gratuita? E quando não consigo vaga?
Escola Pública. Porque ela é gratuita? E quando não consigo vaga?
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O acesso à educação é um direito de todos e chamamos ele de Direito Humanos. Muita gente pensa que direitos humanos é só para defender "bandidos" e não é assim. Direitos humanos engloba muito mais do que você pode pensar. A educação é uma delas e por isso que há escolas e creches públicas, para dar educação às pessoas. Isso está na lei e vem dos impostos que pagamos. Você sabia disso? É a formação educacional que torna um indivíduo ciente de seus direitos e deveres, bem como de seu papel em sociedade. Assim, é obrigação do Estado dar educação à população. Isso é um dos direitos humanos. E se você tentar colocar seu filho em uma escola pública e eles negarem por falta de vaga? Você precisará recorrer ao Conselho Tutelar e, posteriormente, caso não solucionado, a segunda medida é acionar o judiciário. Isso é um direito seu e uma obrigação do Estado ter vagas.
