ADVOGADA DE DIVÓRCIO
Eu sei que enfrentar um divórcio pode parecer um desafio, mas com as informações certas, você pode passar por isso de forma mais tranquila e segura.
Eu sei que é comum ter dúvidas sobre como proteger seus direitos, entender a divisão de bens e a questão da pensão alimentícia.
Eu sei, também, que você já pesquisou muitas coisas por aí, e pode ser difícil saber em quem confiar. É por isso que nesse site, você encontrará orientações claras e práticas sobre todo o processo de divórcio.
5 Erros comuns que as pessoas cometem
Achar que sair de casa perde os bens
Se você sair de casa, isso não significa que você perde o direito sobre os bens que têm juntos. Sua parte ainda é sua. Esse medo vem de um mito que existe por aí sobre o abandono de lar.
Ter pressa em se divorciar
Querer acabar logo com tudo e fazer um acordo rápido pode fazer com que você abra mão de coisas importantes, ou passe despercebido por algum direito seu. Agir por emoção agora não é o ideal.
Falar mais do que deve
As emoções estão a flor da pele, isso é normal. Mas discutir pode entregar suas estratégias e pontos fracos na hora de negociar. Melhor falar pouco e deixar seu advogado conduzir as coisas.
Tenho que deixar a casa para a(o) ex
Não é regra que um dos dois tenha que sair de casa e deixar para o outro. Tudo que foi construído na união deve ser dividido igual entre as partes.
Não ter provas dos bens e achar que o juiz vai obrigar a outra parte a apresentar
Se você não tem documentos dos seus bens, pode ser mais difícil provar que eles existem ou são seus na hora de dividir tudo. É importante listar todos os bens para garantir que a divisão seja justa. Tem muitos juízes que pedem prova mínima da existência dos bens.
As dúvidas que me perguntam
Um divórcio demora quanto tempo?
Em qualquer situação de divórcio, é possível que você obtenha o documento oficial de divórcio em cerca de um mês, mesmo que o processo judicial completo ainda não tenha terminado. Isso é útil para quem precisa do status de divorciado rapidamente, seja para casar de novo ou para voltar a usar o nome de solteiro. No entanto, um pedido mal elaborado pode resultar em atrasos significativos. Por isso, contar com um especialista em divórcios é essencial para garantir a eficiência do processo. Saiba mais sobre a demora do judiciário aqui.
Quais são as etapas de um divórcio litigioso?
- Você contrata um advogado.
- O advogado faz um texto ao juiz, que chamamos de petição inicial. Inicial porque é o primeiro ato do advogado para “abrir” um processo contra o ex-cônjuge. Nesta petição, são detalhadas as razões para o pedido de divórcio e as reivindicações em relação à guarda dos filhos, pensão alimentícia, divisão de bens, entre outros.
- Juiz recebe o processo.
- Manda citar o outro cônjuge para apresentar defesa.
- O cônjuge apresenta a sua defesa.
- Juiz marca audiência de conciliação para tentar um acordo.
- Se tiver acordo, encerra o caso e o divórcio litigioso vira amigável ou consensual.
- Se não tiver acordo o processo entra na fase de instrução.
- Instrução é onde são coletados provas e depoimentos das partes e de testemunhas. As provas podem incluir documentos, relatórios de especialistas e outros elementos relevantes para o caso.
- Depois é que vem sentença, que é decisão do juiz para resolver o caso.
- Caso as partes não concordem com a sentença, vem os recursos.
- O processo encerra quando não há mais recursos.
Quando o cônjuge perde o direito aos bens?
- Perda do direito aos bens em caso de abandono do lar conjugal: Se um dos cônjuges deixa o lar por dois anos, sem previsão de volta, caracteriza o abandono de lar e pode perder o direito de propriedade da residência do casal.
- Situações em que o cônjuge não tem direito aos bens: Além da situação de abandono do lar, o direito a uma parte dos bens pode ser limitado ou excluído, como em casos de casamentos sob o regime de separação total de bens ou em situações específicas previstas em acordos pré-nupciais.
- Bens que não entram na divisão de bens: Os bens adquiridos por cada cônjuge antes do casamento, assim como aqueles recebidos por doação ou herança durante o matrimônio, geralmente não entram na partilha de bens, especialmente se o regime de bens do casamento for de comunhão parcial. No entanto, é importante analisar cada caso individualmente, pois existem situações que podem alterar essa regra.
Posso continuar usando o sobrenome do cônjuge?
Acordo verbal tem validade?
Quais os direitos em caso de traição?
- Partilha de bens não é afetada: Se acontecer uma traição, isso não muda como os bens do casal são divididos no divórcio. A divisão dos bens segue o que foi combinado no casamento, seja comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens. Ou seja, a traição não influencia nessa parte.
- Possibilidade de indenização por danos morais: A traição pode ter outra consequência legal. Se a traição se tornar pública, prejudicando a reputação e a dignidade do cônjuge traído, essa pessoa pode pedir na justiça uma indenização por danos morais. Isso é para compensar o sofrimento emocional causado pela situação. Leia esse artigo sobre traição.
O que eu faço de diferente?
Atualizo você a cada 30 dias
Mantenho meus clientes informados sobre o progresso dos seus casos a cada 30 dias. Esta prática garante que estejam sempre atualizados e proporciona uma maior sensação de segurança e participação.
Cobrança do fórum
Cobro, semanalmente, o andamento dos processos no fórum. Isso evita que os casos fiquem parados ou esquecidos no tribunal ou no cartório, mantendo o ritmo necessário.
Transparência
Meus clientes tem um aplicativo para o acompanhamento do seu caso, o que reduz a ansiedade da causa e aumenta a transparência. Com esse recurso, os clientes têm informações atualizadas sobre seus casos na palma da mão.
Qual tipo de divórcio escolher?
CONSENSUAL (ou amigável)
Divórcio Consensual significa que o casal concorda com o divórcio, a divisão de bens e a guarda dos filhos de forma amigável. Esse acordo não pode ser apenas verbal, precisa ser registrado em um documento, que pode ser feito fora ou dentro do tribunal, e assinado pelos cônjuges para torná-lo oficial.
EXTRAJUDICIAL (feito no cartório)
O Divórcio Extrajudicial é quando o divórcio é feito fora do tribunal. Nesse caso, ele acontece no cartório, com a presença do casal e de seus advogados. Essa opção só está disponível se o divórcio for amigável e não houver filhos. Se houver filhos ou desacordo, o divórcio precisará ser realizado através de um processo na justiça.
DISSOLUÇÃO (para União Estável)
A Dissolução de União ocorre quando casais que não se casaram oficialmente, apenas moraram juntos ou formalizaram sua união por meio de um documento de união estável, desejam encerrar essa relação. Para ambos os casos, é necessário realizar a dissolução, que é o mesmo que um divórcio, pode ser feito no cartório ou na justiça.
LITIGIOSO (não tem acordo)
O divórcio litigioso ocorre quando o casal não concorda com questões como a divisão de bens ou a guarda dos filhos, entre outras. Nesse caso, eles precisam recorrer a um juiz para decidir as regras que serão justas para ambas as partes, já que não conseguem chegar a um acordo.
Como funciona o processo?
É normal ficar confuso no divórcio e por isso fizemos esse texto para te ajudar.
Conversa
Você me conta tudo sobre o seu caso e eu esclareço todas as suas dúvidas, para que possamos seguir com o divórcio
Documentação
Depois de alinharmos a sua defesa, você me envia os documentos necessários para a realização da ação
Processo
Eu preparo o processo com todos os detalhes conversados e as aplicações jurídicas necessárias
Assinatura
Encaminho pra você todos os documentos necessários para que você assine e confirme o procedimento de divórcio
Juiz
Feito todas as conferência, eu envio o processo para o juiz no dia seguinte e aguardamos a primeiro decisão
Informação
Você acompanha o seu processo por meio de um aplicativo jurídico que temos no escritório. Além de receber a informação por telefone a cada 30 dias por meio de nossa equipe.
É importante se informar
O divórcio é o 2º evento que mais causa estresse na vida das pessoas. Entenda aqui como funciona.
Divisão Injusta
Ocultar bens ocorre quando um dos cônjuges não divulga a lista de seus bens, tornando difícil para o outro comprovar sua existência (temos maneiras de rastrear o patrimônio).
Dívidas Inesperadas
Se você não souber de uma dívida que seu ex-companheiro tinha, você ainda pode ser responsabilizado por parte dela, especialmente se essa dívida beneficiou o casal de alguma forma. Isso pode levar à penhora de seus bens.
Perda do Imóvel
A perda da propriedade de um imóvel pode acontecer quando um dos cônjuges abandona a casa, e muitas pessoas não estão cientes disso. O abandono refere-se à saída permanente de um dos companheiros do lar.
Risco Desnecessário
Isso pode causar problemas emocionais, estresse constante e discussões frequentes. Isso acontece porque você não tem certeza dos seus direitos e não reúne as evidências e documentos necessários, o que o deixa sem um plano para lidar com a situação.
Perda dos Filhos
Correr o risco de ficar separado dos seus filhos por um longo período, perdendo o vínculo afetivo com eles, ou de que o filho seja levado para fora do estado sem você saber onde está, ou de mudanças de endereço sem o seu consentimento, ou mesmo de perder a guarda devido a alegações falsas do seu ex-companheiro.
Pensão Alimentícia
Ficar um longo período sem receber pensão para os filhos pode afetar a dignidade e o padrão de vida que eles tinham durante a união. As crianças percebem quando as coisas mudam e isso pode impactar negativamente a qualidade de vida delas.
É normal ficar confuso!
O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis e estressantes da vida, pois envolve muitas mudanças.
O divórcio é normal!
A taxa de divórcio em nossa sociedade tem aumentado a cada ano. Nos Estados Unidos da América, um em cada dois casamentos acaba em divórcio.
No Brasil, o IBGE apurou, em 2011, que quase 30% dos casamentos acabam em divórcio, mas como a pesquisa refere-se apenas à extinção do vínculo do casamento civil constata-se que o número de uniões desfeitas é muito maior, considerando as separações de fato, sem divórcio, as separações judiciais ainda não convertidas em divórcio e as dissoluções de união estável.
Portanto, embora difícil, o divórcio é um acontecimento comum na vida das pessoas e, da mesma forma que muitas outras pessoas já passaram por ele e conseguiram superá-lo, você também conseguirá.
O divórcio pode ser difícil
O conflito é mais prejudicial aos filhos que o divórcio em si
No entanto, vários estudos demonstram que os filhos de pais que vivem juntos e em conflito, com agressões verbais ou físicas constantes, ou, ainda, que não se comunicam, não dialogam e estão centrados no silêncio, apresentam problemas de comportamento e de socialização com maior frequência que os filhos de pais divorciados.
Os problemas dos filhos ficam mais sérios quando os pais continuam sendo hostis um com o outro, especialmente na presença deles.
Ver ou ouvir os pais brigando, trocando insultos e talvez até se agredindo fisicamente deixa os filhos extremamente estressados e pode prejudicar o desenvolvimento saudável deles
✔ Caso precise, atendemos online também!
