Bater na traseira não é sempre errado? Não!

Você já ouviu dizer que, em acidentes de carro, quem bate na traseira é sempre o culpado? Embora muita gente pense assim, a realidade não é tão simples. Vamos explicar de maneira clara porque essa ideia é um mito.

O Mito da Colisão Traseira

Regra Geral no Trânsito: A lei diz que devemos manter uma distância segura do carro à nossa frente. Por isso, muitos acreditam que, se alguém bate na traseira de outro carro, a culpa é sempre deste motorista.

Quando a Culpa Não é Só de Quem Bate Atrás

• O que a Lei de Trânsito Diz Realmente: Existem regras que falam sobre como devemos dirigir com segurança, respeitando as condições da estrada e do tráfego. Por exemplo, você não pode dirigir muito devagar sem motivo ou mudar de velocidade sem avisar os outros.
• Exceções Importantes: Há situações em que o motorista da frente pode ser responsável pelo acidente. Isso pode acontecer, por exemplo, se ele diminuir a velocidade de repente sem dar sinal.

Vejamos o que diz o art. 43 da Lei de Trânsito:

Art. 43 – Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via além de:
I - não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;                                                      

III - indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.

Um Caso Real Como Exemplo

História de um Acidente: Em um acidente, um carro bateu na traseira de outro durante uma ultrapassagem. Acontece que um caminhão mudou de faixa de repente, forçando os carros a desviarem e baterem. O juiz decidiu que o motorista que bateu atrás não era o único culpado.

Como se Prova a Culpa

• Quem Precisa Provar o Quê: Se você bate na traseira de alguém, normalmente pensa-se que você é o culpado. Mas você pode provar que não teve culpa, mostrando, por exemplo, que o outro motorista agiu de forma errada.
• A Importância das Provas: Sem provas, geralmente acredita-se que a culpa é de quem bateu atrás.

Veja um julgado:

JUIZADO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. ABALROAMENTO NA TRASEIRA. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR QUE BATEU NA PARTE TRASEIRA. NÃO COMPROVAÇÃO. TERCEIRO DEU CAUSA AO SINISTRO. NEM SEMPRE QUEM BATE NA TRASEIRA DE OUTRO VEÍCULO É CULPADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Acórdão elaborado em conformidade com o disposto no art. 46. da Lei 9.099/1995, e arts. 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. 2. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, ora recorrente, alega que seu veículo estava realizando a ultrapassagem de um caminhão e foi abalroado na traseira pelo veículo do recorrido, que não conseguiu frear a tempo, no momento em que também estava realizando a ultrapassagem do mesmo caminhão. 3. Analisando as provas dos autos, em que pese as fotografias demonstrarem a gravidade do acidente, o Boletim de Acidente de Trânsito do Departamento da Polícia Federal (fl.37) consta a informação de que os dois veículos envolvidos estavam realizando a ultrapassagem do caminhão quando o condutor deste mudou-se para a faixa da esquerda e empurrou os dois veículos para o canteiro central. Pela narrativa dos fatos, vislumbra-se que não há como afirmar categoricamente que a culpa pelo acidente foi exclusivamente do recorrido. Pelo contrário, aduz-se que a causa do acidente iniciou pela ação do condutor do caminhão. 4. Ressalta-se que o recorrente não se desincumbiu do seu ônus probatório (art. 333, I, CPC), pois a prova da culpa competia exclusivamente ao autor. Ademais, a culpa do condutor do caminhão é induvidosa de acordo com a narrativa descrita no Boletim à fl.37 e, pelo fato de o condutor ter se evadido do local, constitui, também, prova de sua culpa. 5. Frisa-se que, embora o sinistro tenha ocorrido na traseira do veículo do recorrente, o que, via de regra, atrai a presunção da culpa para o veículo que bateu na traseira, nem sempre quem bate na traseira de outro veículo é culpado. Tal presunção não é absoluta, mas relativa (juris tantum), cedendo lugar quando infirmada por outros elementos constantes dos autos. Nesse sentido, restou comprovado que os dois veículos foram empurrados para fora da pista após a manobra do condutor do caminhão, não podendo este juízo responsabilizar exclusivamente o recorrido pela culpa de todo o acidente. 6. Recurso conhecido e improvido. Conteúdo da sentença mantido. 7. Custas processuais e honorários advocatícios pelo recorrente vencido, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 55 da Lei 9.099), cuja exigibilidade restou suspensa ante o deferimento da gratuidade de justiça. (TJ-DF - ACJ: 20140710282895 DF 0028289-62.2014.8.07.0007, Relator: MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO, Data de Julgamento: 07/10/2014, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Publicação: Publicado no DJE : 15/10/2014 . Pág.: 284).

Conclusão

Então, lembre-se: não é sempre que quem bate na traseira de outro carro é o culpado. Cada acidente tem suas próprias circunstâncias e detalhes que precisam ser analisados. Saber disso é importante para todos no trânsito, seja você motorista ou pedestre.