Sim, na maioria dos estados brasileiros o CEROL é proibido desde 2012.
Com a COVID-19, criou-se, ainda, outra lei, que proibi a venda de cerol ou linha chilena. Isso porque, nesse período de quarentena, as crianças e adolescentes estão mais sujeitos a utilização e a comercialização do uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares.
A multa pode chegar até R$ 1.000,00 e, em caso seja reincidência, poderá ser aumentada em até cinquenta vezes ou prisão dos responsáveis.
Lembre-se, o Menor não irá preso, mas quem paga a multa? Os pais... então, vigia essa criança, porque além da condenação criminal, a pessoa que sofreu com o dano do cerol pode te acionar na justiça para pagar os tratamentos ou até pensão, em caso de morte do responsável pelo lar.
Todo cuidado é pouco!
Outros assuntos que possam te interessar: