Pior erro é não ter testemunhas em um contrato

As testemunhas dão mais força ao contrato. Quando há testemunhas assinando, a lei permite que o contrato seja cobrado mais rapidamente na justiça, sem a necessidade de audiência.

Um dos principais atrasos em processos ocorre devido à marcação de audiências, pois às vezes os fóruns estão sobrecarregados e não têm disponibilidade de agenda para agendar as audiências, o que pode demorar meses. Então, quando há testemunhas, você já ganha esse tempo.

O que isso significa na prática? Se alguém não cumprir o contrato, você não precisa esperar por uma audiência para cobrar a dívida. Assim que o processo chegar às mãos do juiz, ele determinará que a pessoa pague a dívida em 15 dias e, se não o fizer, seus bens podem ser penhorados. Bem rápido, não é?

Meu nome é Suellen Passos, sou advogada experiente em contratos. Trabalho garantindo que os contratos sejam corretamente formulados e que toda a documentação necessária seja obtida para minimizar riscos.

Assim, as testemunhas no contrato agilizam muito o processo caso alguém não cumpra o combinado. Vamos ver alguns exemplos: 

• Contrato de Aluguel
  • Imagine que o inquilino não pague o aluguel na data combinada. Com testemunhas, o dono do imóvel pode receber rapidamente ou bloquear os bens do inquilino sem esperar por uma audiência. Se precisar devolver a caução ao inquilino, também pode fazê-lo sem necessidade de audiência.
• Contrato de Gaveta
  • Mesmo em acordos informais de compra e venda de imóveis, se uma das partes não cumprir o acordo de pagamento, pode-se recuperar o valor devido em até 15 dias, sob pena de penhora dos valores em contrato ou dos bens da pessoa devedora.
• Contrato de Compra e Venda de Imóvel
  • As testemunhas ajudam a comprovar que todas as partes estão cumprindo o que foi acordado na compra ou venda de um imóvel, facilitando a resolução de problemas se algo der errado.
• Contrato de Prestação de Serviços
  • Igual aos demais e ainda mais prático de se cobrar.

Por isso, nunca se esqueça de incluir testemunhas ao assinar qualquer tipo de contrato. Isso pode evitar muitos problemas e garantir que seus direitos sejam protegidos de forma rápida e eficiente. 

Essas dicas visam a proteção das pessoas que precisam de contratos, seja ele de qualquer tipo, minimizando riscos e garantindo que ambos os lados possam realizar o negócio com segurança e confiança.

Não se trata apenas de fazer o contrato:

• nós trabalhamos para evitar qualquer mal-entendido;
• orientamos sobre as leis, deveres e obrigações de cada um;
• marcamos reuniões gravadas, com cópia para todos;
• coletamos as assinaturas e documentos necessários;
• mantemos uma cópia guardada para proteção;
• suporte do início ao fim, e você terá um advogado para ter mais com confiança e segurança.