Muitas pessoas acreditam que o divórcio só é possível com a concordância de ambos os cônjuges, mas a realidade pode ser diferente, especialmente em casos sem filhos ou bens envolvidos. Vamos explorar como a vontade de apenas um dos cônjuges pode ser suficiente para obter um divórcio, por meio de um pedido de liminar.
- Não é Necessária a Assinatura de Ambos: Em um divórcio litigioso sem filhos ou sem bens, a assinatura ou mesmo a presença do outro cônjuge não é necessária. O processo pode ser iniciado e concluído com a vontade de apenas uma das partes.
- O Processo Através de Pedido de Liminar: Para agilizar o divórcio, pode-se entrar com um pedido de liminar, uma solicitação de urgência, no sistema judiciário. Esse pedido visa acelerar o processo, reduzindo o tempo de espera.
- Como Funciona a Liminar no Divórcio: Ao solicitar uma liminar, o juiz pode conceder o divórcio sem a necessidade de intimar ou esperar pela resposta do outro cônjuge. Isso é especialmente viável em divórcios sem disputas por filhos ou bens.
- Tempo do Processo: Um divórcio litigioso nesse contexto pode ser resolvido relativamente rápido, muitas vezes em um período de 1 a 3 meses, se tudo for feito no jeito certo e com os documentos corretos. Não é uma garantia, mas é uma média das ações nesse tipo de procedimento.
- É obrigatório ter advogado: Apesar da possibilidade de um processo mais rápido, é fundamental ter o aconselhamento de um advogado especializado. O advogado pode ajudar a navegar pelo processo, garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que o pedido de liminar seja apresentado corretamente.
- Custo dos honorários: Custo pode variar de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 de acordo com a tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
- Outros custos: É importante analisar a renda de cada um, pois pode haver custos adicionais de taxas judiciárias.
Um divórcio litigioso que não envolve filhos ou partilha de bens pode, muitas vezes, ser efetivado apenas com a decisão de um cônjuge. Esse processo pode ser acelerado com um pedido bem formulado ao juiz, oferecendo uma maneira rápida e eficaz para seguir em frente. No entanto, um pedido mal elaborado pode resultar em atrasos significativos. Por isso, contar com um especialista em divórcios é essencial para garantir a eficiência do processo.