O IPTU é um tipo de imposto para quem tem imóvel, e a sua arrecadação é feita pela cidade onde está o imóvel, devendo a Prefeitura usar o valor da arrecadação para cuidar da cidade.
Mas, não são todas as pessoas que têm que pagar o IPTU e por isso há regras de isenção para elas, vamos ver:
O que se olha muito, também, é a questão da renda de quem está pedindo a isenção e isso será definido por cada cidade.
Assim, cada cidade tem a sua regra própria, e você precisa entrar no site de sua cidade para ver a regra que se aplica a você (só jogar no Google: Isenção IPTU da cidade _____)
Vou dar um exemplo na cidade de Vespasiano em Minas Gerais de como que funciona.
Primeiro, quase toda cidade tem agora um programa chamado de IPTU verde, que é um programa que aplica descontos, em diferentes níveis, para contribuintes que adotam práticas sustentáveis em sua propriedade urbana.
Regras na cidade de Vespasiano/MG:
Para pedir isenção do IPTU 2022, basta entrar em contato com a Prefeitura e levar os documentos solicitados.
Eles farão uma avaliação para conferir se você atender os requisitos e pronto!
Mas lembre-se, cada cidade tem a sua regra de isenção própria. Portanto, consulte a Prefeitura de sua cidade.
E se a Prefeitura negar, mesmo você tendo direito, você pode ir até a justiça requerer isso.
Ah.. importante dizer que o pedido deve ser feito anualmente.
Sabia dessa questão do IPTU?