Posso mudar com meu filho, sem a autorização do pai ou da mãe?
Esse tema não tem uma resposta correta tá!?
- ponto: a lei não proibi.
- ponto: tem que analisar quem tem a guarda
A confusão é gerada porque tem uma lei chamada de Lei da Alienação Parental que determina que é considerado alienação parental quando há mudança de endereço para local distante, sem avisar o pai ou a mãe.
Eu sempre falo que temos que analisar a aplicação prática da lei e não a lei pura.
A mãe pode mudar de endereço sem o aceite do pai? Na maioria dos casos judiciais pode sim.
Mas tem que avisar! Viu... A lei não proibi, mas deixa claro que tem que ter aviso.
Só não seria autorizado em caso de grave dano ao menor e desde que isso prejudique a convivência com outros familiares.
Mas meu filho vai morar lá no Ceará, isso prejudica a nossa convivência sim!
Nem sempre! Como eu disse, cada caso é analisado separadamente.
Assim, é analisado o contexto familiar, no geral, para o juiz tomar como base.
Sem contar que detém a guarda tem um "poder" maior.
O que eu disse aqui não é regra geral viu!? Como eu disse, cada caso é avaliado de maneira diferente.
Na menor dúvida vc precisa de um advogado para lhe mostrar o que é certo ou errado no seu caso.
E lembre-se: O seu caso não é igual aos outros casos.
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