Isso é uma coisa que ninguém sabe, mas está na lei como crime ambiental.
Pois é... sabe aquele vizinho que queima fogo o dia inteiro? Não pode!
Queimar lixo doméstico pode gerar multa e detenção.
Isso mesmo... você ou seu vizinho podem ficar detidos e terem que pagar uma multa por isso.
Seu caso pode ir até o fórum para uma condenação por crimes ambientais
Ah... queimar o seu lote para se livrar dos matos também é ilegal viu!?
Sobre os lixos o correto é descartar seus resíduos da forma correta.
Sobre o mato, o correto é fazer a capina
Esses simples atos de queimadas prejudicam a saúde do ser humano e todo o meio ambiente.
Fora, como eu disse, é crime
Como denunciar? Simples...
Chame a polícia (190) ou ligue na Prefeitura de sua cidade e faça uma denúncia.
Sobre vizinhos veja mais artigos logo abaixo, principalmente sobre a obrigação de construir um muro.