O seu vizinho é um problema?
Nem toda briga de vizinho é considerado um problema para a justiça, isso porque somente casos que são considerados violações da lei é que a justiça deverá ser acionada.
Problemas mais comuns:
1️ Animais de estimação
2️ Limpeza de calçadas
3️ Som alto
4️ Problemas com muros
5️ Acúmulo de lixo
Quanto ao problema 1️ somente será ilegal se o condomínio proibir animais, ou se houver excesso de barulho ou se você deixar o cocozinho do bichinho espalhado por aí.
Quanto ao 2️ e 5️ a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é obrigação do proprietário do imóvel, mas... e se o vizinho ao lado não limpar a dela e começar a sujar a minha calçada? Ação judicial nele, porque a obrigação de manter limpa é de todos. Tem ação pra isso? Claro... e dá danos morais.
O item 3️ é recorde de denúncias, isso porque o direito ao sossego é direito de todos, e violar isso pode ser considerado crime, inclusive ambiental.
O item 4️ dá o que falar também, mas de quem é a obrigação de murar? A obrigação é dos dois e as despesas devem ser divididas igualitariamente.
Como resolver isso tudo:
- Justiça nem sempre é o melhor caminho, porque fica caro. Assim, mesmo se você entrar nas “pequenas causas”, caso não saiba como agir, você poderá perder a chance de ter a sua paz de volta. E isso é grave e ainda sofrerá deboches do vizinho.
- Sugiro procurar um advogado para um melhor caminho. Advogado não serve só pra entrar com ação, ele serve também para lhe auxiliar de outras formas que não sejam na via judicial.
- Você pode tentar sozinho fazer um B.O e cobrar da justiça alguma posição.
- Mas a melhor dica é, faça o maior número de provas possíveis e corra atrás do seu direito.
Assuntos que podem te interessar:
