Na lesão corporal não é permitido que a vítima retire a queixa

Em 2020, o cantor Tierry lançou a música "Rita", que rapidamente se tornou um sucesso, ficando entre as 10 mais tocadas no Spotify. Hoje, vamos analisar a famosa letra, que diz mais ou menos assim:

"Oh Rita, volta desgramada

Volta Rita que eu perdoo a facada

Oh Rita, não me deixa

Volta Rita que eu retiro a queixa"

Na letra, Tierry menciona "retirar a queixa", mas será que isso seria possível em um caso real? Não é possível e eu vou te explicar.

Rita cometeu o crime de lesão corporal ao dar uma facada no marido, e esse tipo de crime está prevista no art. 129, § 1º do Código Penal.

O crime de lesão corporal, é enquadrado como Ação Penal Pública Incondicionada. Isso significa que, mesmo que a vítima deseje retirar a queixa, o processo seguirá adiante, pois o Estado entende que a punição é de interesse público e não depende da vontade da vítima.

Uma vez que você comunica um crime, o Estado tem a obrigação legal de levar a investigação adiante.

Mas se eu não quiser retirar a queixa?

A expressão popular "retirar a queixa" refere-se ao desejo da vítima de desistir de "acusar" a pessoa envolvida no crime. No entanto, em casos de lesão corporal como o da Rita e outros crimes graves, como homicídio e roubo, a lei não permite que a vítima interrompa a investigação ou o processo.

O que a vítima pode fazer, caso não deseja mais prosseguir com a acusação, é comparecer à delegacia ou ao fórum e formalizar sua intenção de desistência. No entanto, a decisão sobre o prosseguimento do caso cabe ao Ministério Público e ao juiz, que avaliarão se é de interesse público dar continuidade ao processo, independentemente da vontade da vítima.

E, se um dia você decidir retirar uma denúncia, nunca minta ao fazê-lo; sempre conte a verdade. Isso porque, caso você declare que fez uma acusação falsa, pode estar cometendo o crime de denunciação caluniosa. Nesse caso, o processo deixa de ser contra a outra pessoa e passa a ser contra você, que terá de responder por esse crime.

Por fim, é importante lembrar que, mesmo que você decida retirar a queixa ou peça para que o processo não prossiga, o registro desse processo permanecerá na ficha da pessoa. Assim, independentemente da retirada da queixa, o histórico do processo estará associado ao nome dela para sempre.

Atenção: Crimes enquadrados na Lei Maria da Penha seguem regras específicas. Mesmo que envolvam lesão corporal, são tratados de maneira distinta, com especial proteção à vítima e sem possibilidade de retirada de queixa.