por Suellen Passos
1 min de leitura
Pior erro é não ter testemunhas em um contrato

As testemunhas dão mais força ao contrato. Quando há testemunhas assinando o contrato, a lei permite que o contrato seja cobrado mais rapidamente na justiça, sem a necessidade de audiência.

Sabia disso? Veja como funciona...

Um dos principais atrasos em processos ocorre devido à marcação de audiências, pois às vezes os fóruns estão sobrecarregados e não têm disponibilidade de agenda para agendar as audiências, o que pode demorar meses. Então, quando há testemunhas, você já ganha esse tempo, uma vez que não precisará de ter audiência.

O que isso significa na prática? Se alguém não cumprir o contrato, você não precisa esperar por uma audiência para cobrar a dívida. Assim que o processo chegar às mãos do juiz, ele determinará que a pessoa pague a dívida em 15 dias e, se não o fizer, seus bens podem ser penhorados.

Bem rápido, não é?

Assim, as testemunhas no contrato agilizam muito o processo caso alguém não cumpra o combinado. Vamos ver alguns exemplos: 

  • Contrato de Aluguel: Imagine que o inquilino não pague o aluguel na data combinada. Com testemunhas no contrato, o dono do imóvel pode receber rapidamente os valores ou bloquear os bens do inquilino, tudo sem esperar por uma audiência.
  • Contrato de Compra e Venda de ImóvelMesmo em acordos informais de compra e venda de imóveis, se uma das partes não cumprir o acordo de pagamento, pode-se recuperar o valor devido em até 15 dias da intimação, também sob pena de penhora dos valores ou dos bens da pessoa devedora.

Por isso, nunca se esqueça de incluir testemunhas ao assinar qualquer tipo de contrato. Isso pode evitar muitos problemas e garantir que seus direitos sejam protegidos de forma rápida e eficiente. 


Essas dicas visam a proteção das pessoas que precisam de contratos, seja ele de qualquer tipo, minimizando riscos e garantindo que ambos os lados possam realizar o negócio com segurança e confiança.


Espero ter te ajudado com a sua dúvida!

Comentários
* O e-mail não será publicado no site.