Para ser considerado assédio moral, o ato praticado pelo chefe, ou superior, precisa ser constante e repetitiva.
Atos isolados, em regra, não caracterizam assédio moral.
Não é somente do chefe, mas também de colegas (a lei chama isso de assédio horizontal).
Precisa ter a intenção de humilhar, ofender e diminuir a pessoa.
Conselho:
- Não gostou da atitude do seu chefe?
- Então, com sabedoria e sem "barraco", notifique a conduta dele.
- Encaminhe uma mensagem ou um e-mail e diga que você não gostou.
- Faça, junto com ele, uma empresa melhor de se trabalhar.
Provas:
- Testemunhas são as principais provas de como isso acontece
- Mensagens ou e-mails abusivos também servem de prova
- Qualquer outra prova que identifique os abusos na conduta
- As pessoas só fazem com "a gente" aquilo que "a gente" permite!
Assuntos relacionados a direito criminal que podem te interessar:
Posso gravar o ato sexual ou fazer nudes?
Sexo dentro do carro é proibido?