A maioria das pessoas questiona como os juízes decidem sobre o valor da pensão, quando ela se encerra, como que funciona a revisão e outras dúvidas. Fizemos um apurado dos principais julgados, recentes, para que você possa analisar como eles entendem.
Leia MaisPasso-a-passo para pedir pensão alimentícia, além de uma planilha bem elaborada de gastos e prestação de contas.
Leia MaisA Lei Maria da Penha completou 13 anos de vigência e foi criada para combater a violência doméstica e familiar, garantindo, com mais rigor, punição dos agressores e, ao mesmo tempo, criando mecanismos para prevenir a violência no lar.
Leia MaisNosso objetivo era alguém que integrasse a equipe com a mesma VISÃO que imaginamos para o futuro, com a mesma MISSÃO que atuamos juridicamente e com os mesmos VALORES que temos. Assim, a contratação de um estagiário sempre é uma importante decisão para nós.
Leia MaisNão imaginamos, mais pequenos gestos como esse, dão ao nosso escritório uma produtividade ímpar e um relacionamento muito melhor, afinal.... todo mundo feliz e saudável é igual motivação na certa!
Leia MaisTal entendimento está consubstanciado em recente julgado do STJ, à súmula 391, qual diz que “o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.”.
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