Blog #consumidor

Disponibilizamos as ferramentas que todo cidadão precisa ter no seu celular, muitas das quais muita gente desconhece e podem ser de extrema valia no seu dia-a-dia.

Tal entendimento está consubstanciado em recente julgado do STJ, à súmula 391, qual diz que “o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.”.

Muitas vezes já vimos placa ou anúncio de determinada pessoa que perdeu o seu cachorrinho e, sempre ao final dos dizeres, há um alerta de que se paga uma recompensa por tal feito.

A imagem apenas ilustra, a título de exemplificação, que vários são os produtos e serviços colocados no mercado de consumo que sequer os consumidores sabem da devida maneira de utilização e seus riscos.

Recentemente, em 2018, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Procon/ALMG) classificou como ''ciladas'' os seguros contra roubo e furto de celulares.