Feito para te informar sobre os seus direitos. Use e abuse das informações aqui postadas.

Quando você perde alguma coisa, você não deixa de ser dono, pelo contrário, a coisa ainda lhe pertence. Assim, se alguém achar essa coisa que você perdeu, tem que te devolver. Saiba a penalidade...

Leia Mais
1 min de leitura

Isso é uma coisa que ninguém sabe, mas está na lei como crime ambiental. Pois é... sabe aquele vizinho que queima fogo o dia inteiro? Não pode!

Leia Mais
1 min de leitura

Sim, é crime! Desde 2008, a prática de cortar as orelhas e rabos de cachorros é proibida no Brasil. Por mais que muita gente ache que eles nasceram assim, é mentira.

Leia Mais
1 min de leitura

O motivo é que nas mensagens do WhatsApp não há como ter certeza da cronologia das conversas, e isso pode prejudicar a acusação ou a defesa. Saiba mais!

Leia Mais
1 min de leitura

Recentemente, o Banco Central anunciou algumas novas funcionalidades para as transferências através de Pix. Dentre elas está a possibilidade de devolução, em casos de fraude ou falha operacional nos sistemas.

Leia Mais
1 min de leitura

O que tem é uma resolução da ANVISA proibindo a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.

Leia Mais
1 min de leitura