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A confusão é gerada porque tem uma lei chamada de Lei da Alienação Parental que determina que é considerado alienação parental quando há mudança de endereço para local distante, sem avisar o pai ou a mãe.

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Esse assunto chegou muito longe sabia?! Precisa ser abordado sim pois, é uma dúvida que ainda existe na cabeça das pessoas.

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Muita gente questiona isso e com razão, afinal... boa parte dos casais desconhece como funciona a lei nesse sentido.

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Casos assim foram parar no Tribunal Superior, que decidiu que essa prestação de contas não tem qualquer necessidade, porque a pensão é para garantir o bem estar do filho e não pode ser visto como uma relação comercial.

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E num é que um caso desse chegou no Tribunal? Pois é... um pai alegou que o filho mora com um padrasto rico, e que esse já arca com todas as despesas do menor. Com isso, ele queria reduzir a pensão e até cortá-la.

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Para um divórcio acontecer, basta que uma das partes queiram, simples assim (chamamos isso no mundo jurídico de “direito potestativo”).

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